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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:57
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Uma mulher que sofre de nível alto de colesterol no sangue, produção insuficiente de hormônio tiróide, hipertensão arterial e doença degenerativa das artérias terá tratamento gratuito fornecido pelo governo do Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:55
Reintegração. Salários vencidos e vincendos.
Nulidade da dispensa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:01
Síndrome de Burnout sob o Prisma da Violação ao Direito a Desconexão do Trabalho
Este artigo aborda um tema que está se tornando cada vez mais frequente no ambiente de trabalho, o estresse laboral. O objetivo da pesquisa consiste em explanar as consequências da Síndrome de Burnout na qualidade de vida dos trabalhadores, a obrigação do empregador concernente aos danos e como o ordenamento jurídico brasileiro tem se posicionado sobre o litigio. Para tanto, o estudo é sustentado pela metodologia qualitativa e descritiva, a partir de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, fomentando vertentes especificas do conteúdo explorado. Isto posto, constata-se que a violação ao direito à desconexão do trabalho contribui para o acometimento da Síndrome de Burnout, dado que, infringe a dignidade da pessoa humana, e direitos que são irrenunciáveis. Contudo, quando pleiteado a reparação dos danos, percebe-se a dificuldade na comprovação do nexo causal, acerca do direito requerido. Por fim, discutir sobre doenças que afetam a saúde mental no ambiente de trabalho é dar início a um novo ciclo de quebra de paradigmas, dando ênfase a preservação do bem jurídico mais valioso, a vida.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:19
Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro
A referida doença pode propiciar o recebimento de auxílio-doença desde preenchidos os requisitos de concessão e comprovada pericialmente.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:00
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:46
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:35
Estatuto da Vítima será exposto para integrantes da AASP nesta quinta, 17, 10h
O Projeto de Lei 3890/20 que cria o Estatuto da Vítima será exposto pela promotora de justiça Celeste Leite dos Santos nesta quinta, 10h, em evento da AASP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Civil. Consumidor. Emissão de cartão adicional sem prévia solicitação.
Destinatário do cartão falecido há décadas. Cobrança indevida de anuidade. Comprovada prática abusiva da empresa. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:42
Conselho Federal e Seccional Paulista condenam hostilidade durante o exercício profissional da advocacia
Em Nota pública conjunta, o Conselho Federal da OAB e a Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil condenaram os hostilidades ocorridas durante o julgamento do caso Nardoni contra o livre exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:13
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:29
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência
Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:37
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:24
Concurso público: aprovado dentro do limite de vagas deve ser contratado
Aprovado em segundo lugar (o edital previa duas vagas), ele conseguiu garantir sua nomeação mediante decisão da Justiça do Trabalho do Estado, depois que o primeiro colocado no concurso foi demitido.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:46
Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos
O texto fala sobre a vacinação no Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:29
A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta.
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Array Publicado em 2013-04-15T15:40:41+00:00
Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente
Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.